September 7th, 2008
Brazil got used to being recognized for it's Internet savvy and large population of early web-adopters. Nevertheless, or maybe exactly because of that, the country is rapidly becoming a haven for novel and inventive models and tactics of Internet censorship.
A quick search on ‘brazil' + ‘censorship' in Global Voices returns a bunch of scary titles posted just in the last 6 months: Dismissal of Brazilian Blogger: Censorship or Just Business? (March 23rd), Bloggers united against Wordpress ban (April 12th), First blog falls victim to electoral law (June 1st), Blogging Against Web-Censorship (June 19th), Bloggers question the 13 new cyber-crimes (July 17th), Electoral censorship at work (July 22nd).
This time, the weird news sprouts from the state of Minas Gerais, where governor Aécio Neves is carefully preparing himself to run as presidential candidate in 2010, when Lula leaves office. In the midst of country-wide municipal elections, the opposing online journal ‘Novo Jornal' was taken down by state level prosecutors — the Public Ministry — on (refuted) charges of anonymity.
Truth is that the Brazilian Constitution sets up an unusually twisted situation, especially for online speech: free expression of thought is assured in the same paragraph where anonymity is formally forbidden. Still, the seizure of ‘Novo Jornal' is calling the attention of the blogosphere for the inventive strategy of using state level prosecutors and cybercrime allegations to immediately take down an informative website without the proper legal process. Blogs are also pointing out the fact that the mainstream media has been silent about the case — in what has started to appear as a pattern when it comes to negative coverage on Aécio Neves.
The matrix-like display forced upon ‘NovoJornal's web page sets the tone.

This page is suspended by a legal precautionary measure and
the site content is being analysed for criminal evidences
State Prosecutors on the Combat of Cybercrimes
A justificativa do MPE, retirada do site do jornal O Tempo: “Instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, constatou-se que não há identificação do responsável pelo site - que se intitula jornal, fato que fere frontalmente a Constituição Federal que prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, além da Lei de Imprensa, que se aplica à Internet”… Independente de lados políticos, postura jornalística, anonimato ou não, o que percebo é que os braços da censura estão à solta, e a História mostra que eles costumam ser usados por aqueles que estão no poder, poucas vezes com boas razões. Mais do que apoiar ou condenar, é preciso ficar de olho, fiscalizar. Pensando bem, não era essa a função do Ministério Público - e, em outra esfera, da imprensa?
E tem gente que pensa que calice é coisa do passado - NaRua.org
No momento em que foi retirado do ar, o Novo Jornal trazia em sua primeira página uma matéria com pesadas críticas ao Presidente do STF, Gilmar Mendes. A matéria ainda pode ser lida no cache do Google. O Novo Jornal também denunciou que o governador Aécio Neves pagou US$ 269 milhões de dívidas da Rede Globo de Televisão na compra da Light.
Retirado do ar site jornalístico que continha denúncias contra Aécio Neves - O Biscoito Fino e a Massa
Ao contrário do argumentado pelo Ministério Público, o Novojornal encontra-se rigorosamente dentro da lei, inclusive com diretor-responsável registrado na DRT, detentor do MTE nº 000311/MG, respondendo o mesmo por todas as matérias não-assinadas publicadas no Novojornal… Dessa forma, comprovado está que jamais existiu o anonimato argüido pelo MP-MG. Inclusive o diretor-responsável e o endereço de sua sede encontram-se registrados no Registro.br, cadastro oficial de todos os sítios da internet no Brasil.
Continua censurado por Aécio Neves o site ‘Novo Jornal' - Em cima da notícia
Será que não existem coisas mais importantes para o Ministério Público mineiro investigar do que ficar censurando a Internet, a mando do governador, com a desculpa de se tratar de Crime Cibernético?
Em terra de presidenciável, censura-se a oposição como crime cibernético - Rastreadores de Impurezas
As bloggers were quick to notice, there are some other things being done in Brazil (see also: “Bloggers question the 13 new cyber-crimes“, “The cost of the cybercrime bill“, “Cybercrime bill is now translated“) disguised as actions against Cybercrime.
Na revista digital NovaE, um longo texto do blogueiro José de Souza Castro, o primeiro a descobrir que o site do Novo Jornal foi tirado do ar por ação da justiça, começa a detalhar o que ocorreu e faz o link entre esse processo e o cerco que começa a se estruturar no Brasil contra a liberdades na rede mundial de computadores:
“O governo de Minas parece que tinha muita pressa para resolver essa questão com o Novo Jornal. Segundo O Tempo, “a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos foi criada em Belo Horizonte em 16 de julho deste ano. Com o crescente número de crimes praticados por usuários da rede, o MPE decidiu pela sua implantação. A promotoria atua como um órgão de suporte aos promotores de Justiça que atuam na área criminal e agiliza o atendimento às vítimas”. E acrescenta, citando uma pessoa identificada como Vanessa Fusco: A estratégia é agir proativamente no enfrentamento desse tipo de crime, que vem crescendo principalmente com a chegada da banda larga às cidades do interior”. E conclui: “Um projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB) prevê a tipificação da conduta dos crimes praticados na Internet”. (texto da Novae)”
A censura à Internet em Minas Gerais - Em busca da palavra justa
“The government of Minas Gerais seemed to be in a haste to settle this issue with ‘Novo Jornal'. According to ‘O Tempo', “the Cybercrime Combat State Prosecutors was created in Belo horizonte on July 16th this year. In face of the rampant number of crimes practiced by network users, the State Public Ministry has decided for its deployment. The Cybercrime Prosecutor acts as a support to justice prosecutors working on the criminal sector, and streamlines attendance to victims.” The newspaper adds, quoting someone identified as Vanessa Fusco: “The strategy is to act pro-actively in confronting this type of crime, which keeps growing mainly with the arrival of broadband to the interior”. And concludes: “A project authored by Senator Eduardo Azeredo (PSDB) seeks (or sought) to define and list the criminal acts performed on the Internet” (Novae's text)”
Internet censorship in Minas Gerais - Em busca da palavra justa
The ‘NovoJornal's case is also showing that, despite what the constitution provides on the matter of free speech, ‘anonymity' may play an important role as a ‘checks and balance' element in a democratic public space. The video below shows NovoJornal's Director in Charge, Marco Aurélio Carone, answering why the articles on the site have no attribution and are not signed. The interview was published on YouTube some weeks before ‘NovoJornal' was censored.
If you've managed to follow along this far, you will surely want to watch the video below, made by the Brazilian Daniel Florêncio for Current.TV, and presented as “an investigation into the seemingly increasingly curtailed press in Brazil”. But first, a blogger account to add context:
A reportagem de Florêncio ‘nasceu’ do documentário “Liberdade, essa palavra“, produzido em 2006 pelo então estudante de jornalismo Marcelo Baêta… Tanto o documentário de Baêta quanto a reportagem do Daniel repercutiram na imprensa nacional e internacional (a Folha e o Le Monde publicaram matérias sobre o caso), e geraram respostas incisivas dos partidários de Aécio, que usaram a mesma ferramenta, o YouTube, para a defesa… Depois de ver todos os vídeos relacionados ao caso (veja mais aqui), ficou a pulga atrás da orelha: teriam os jornalistas realmente tirado os seus da reta no caso?
Minas Gerais, a censura e o estado de coisas - NaRua.org
You may want also to watch the video response to the curren.tv's piece.
The viral spread of Internet participation across the Brazilian population is producing quite a shaking in the established realms of media, politics and courts. But it is exactly this kind of upheaval that generates the discourse necessary to the discovery of balanced protocols for managing the contradictions revealed by the age of information. Stay tuned — this is an ongoing process.
Há um backup do site [NovoJornal] em http://rapidshare.com/files/138763257/novojornal.tar.bz2.html
Comentário de Winston em Retirado do ar site jornalístico que continha deúncias contra Aécio Neves - O Biscoito Fino e a Massa
August 15th, 2008
ClubOrlov presents an interesting approach — ‘colored by linguistics' — and insightful takes on the western claims over Georgia's ‘territorial integrity'.
June 28th, 2008
André Deak is a Brazilian blogger who has recently visited Cuba, and in ‘Cuban Hackers‘ [PT] he tells about the ‘Universidad de las Ciencias Informáticas‘ (Informatic Sciences University), where local developers are learning to create code in one of the most precarious technological environments, caused by the US embargo. Deak concludes that, like Cuban mechanics who learned to keep old cars riding, local developers might become very specialized hackers in the future.
June 17th, 2008
The sweeping Obama phenomenon has caught Brazil, and it comes as no surprise in the country with the world's largest population of African descendants. Blogs are commenting on all things Obama, from his stand on ethanol to the ‘rumors‘ of his appraisal of Brazil's free software policies. An especially notable thread is the one reporting on the resurgence of a weirdly interesting 1928 Brazilian sci-fi novel — ‘The Black President' — that predicted a US election matching a black, a feminist, and a conservative candidate in the then remote year of 2228.
The author, Monteiro Lobato, is very famous in Brazil for his tales for children and teens. The set of books ‘Yellow Woodpecker Ranch‘ was turned into popular TV series that reigned supreme on Brazilian tubes through 5 different remakes — the first in 1952, and most recently in 2001. But, in this case, the book is an obscure and rare incursion of Lobato into adult science fiction. The resurgence of interest in it now is totally connected with what stands out as an incredible intuitive guesswork on what has come to be our present situation, but 80 years ago (!) almost unimaginable.
Para a maior parte do público leitor brasileiro, Monteiro Lobato (1882-1948) é lembrado pelos episódios da série O Sítio do Pica Pau Amarelo. Muitos, porém, desconhecem a “obra para adultos” que Monteiro Lobato escreveu… Originalmente publicado em 1926, como folhetim, no jornal A Manhã, (onde recebeu o título de “O Choque das Raças”, hoje seu subtítulo), “O Presidente Negro” é uma obra duplamente curiosa: primeiramente por se tratar de uma ficção científica, gênero pouco cultivado entre os escritores brasileiros; e em segundo lugar porque em sua trama retrata o debate científico e intelectual vigente nas primeiras décadas do século XX.
O Presidente Negro de Monteiro Lobato - ALPHARRÁBIO - por Viegas Fernandes da Costa
The huge coincidence with the US elections was enough to turn “The Black President” into ‘cult' reading, although some other of Lobato's predictions, such as his description of the Internet, have also attracted the attention of commenters. The contorted political psychology of the triangle that binds the white male, the feminist, and the black candidate is also apparent.
O Presidente Negro é um livro assustador. Assustador em vários sentidos. Primeiro pelo caráter premonitório da obra. Em 1926, Lobato prevê a invenção de um tipo de radiotransmissão de dados que possibilitaria o ser humano a cumprir suas tarefas da própria casa e sem a necessidade de se deslocar para o trabalho. Fala também do desaparecimento do jornal impresso porque as notícias serão “radiadas” diretamente para a casa dos indivíduos e aparecerão em caracteres luminosos numa tela - exatamente como acontece com quem está lendo esse texto. Em uma palavra atual: internet. Mas as premonições não param por aí. Às vésperas de viajar para os Estados Unidos como adido comercial da embaixada brasileira, Monteiro Lobato preconiza a eleição de um presidente negro nos EUA. O momento político (no ano de 2228) que possibilitaria isso viria da divisão da raça branca, entre um candidato do Partido Masculino (Kerlog) e uma candidata do Partido Feminino (Evelyn Astor). A neofeminista Evelyn Astor está com a vitória praticamente garantida e eis que surge o líder negro Jim Roy, que acaba eleito presidente.
O Presidente Negro. Um livro assustador - Acerto de Contas
As guerras igualmente foram extintas, tão logo os Ministérios da Guerra foram trocados pelos da Paz. Apesar disso, os EUA estão prestes a mergulhar no caos e no sangue às vésperas da eleição de seu 88º presidente, de tal forma o pleito cindiu a população. De um lado, estão agrupados os milhões de eleitores pretos, que apóiam Jim Roy, da Associação Negra. De outro, as mulheres brancas que seguem a candidata do Partido Feminino, miss Evelyn Astor. E, por fim, há os homens brancos, que preferem a reeleição de Kerlog pelo Partido Masculino, que fundiu o Democrata e o Republicano. Eis o essencial da trama: não apenas um choque de raças, mas também uma guerra de sexos. Os homens brancos, a fim de embranquecer os EUA, planejam enviar os negros para a Amazônia, que já não é parte do Brasil. Nosso país foi dividido em dois, independentes: o Norte, de atávica malemolência, e o Sul bem-sucedido, a “grande República do Paraná”, que engloba ainda a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
Monteiro Lobato… Um Profeta? - Resistência Democrática
Even in some of his far-out references, Lobato seems to keep throwing light on images that, if not real, are quite recurrent to say the least. But, on a closer inspection, his plot reveals clearly that, although getting it right on the surface, his interpretation of the signals were often projections of weird concepts. In fact, what previously called attention to this book — prior to the current historical coincidence with the US elections — was the evidence of Lobato's sympathy with Eugenics, a racist social philosophy that acquired some followers in Brazil during the 20s and 30s, and advocates the improvement of human hereditary traits through various forms of intervention, mainly segregating races.
Miss Jane, filha de Benson, é quem verbaliza as idéias de Lobato: “Que é América senão a feliz zona que desde o início atraiu os elementos mais eugênicos das melhores raças européias? Onde há força vital da raça branca senão lá?”. Defendendo a segregação americana, acrescenta sobre a miscigenação brasileira: “Nossa solução foi medíocre. Estragou as duas raças, fundindo-as. O negro perdeu as suas admiráveis qualidades físicas de selvagem e o branco sofreu a inevitável piora de caráter, conseqüente a todos os cruzamentos entre raças díspares”.
Racismo à Brasileira - Bravo Online
Indeed, Obama is definitely not the black candidate of Lobato's tale, but rather the result of a political, cultural and genetic mix with whites. There is a core difference between the societal position of African descendants in Brazil (more mixed) and in the US (more separated), but Obama's surge is perceived by some Brazilians as the result of the 70s US affirmative action policies in which these social programs appear now as the game changer.
From a Brazilian perspective, the inevitable question that Afro-descendants are asking themselves now is what has made Obama's success possible in the US — with their 'segregation' and separatism — while an analogous situation in more mixed Brazil still looks like a distant dream, far from becoming a reality.
Contrariando expectativas que já duram mais de cem anos, no Brasil, “país com a maior população afro-descendente fora da África”, “negros e pardos vão superar o número de brancos neste ano” de 2008… As afirmações, acompanhadas da constatação de que o país “não tem um único político negro de projeção nacional”, vem a propósito da candidatura do senador Barack Obama à presidência dos Estados Unidos… Atrasados em pelo menos cinqüenta anos com relação às conquistas sociais do povo negro nos Estados Unidos, no Brasil, nós, herdeiros do mesmo brutal despojamento que plasmou a sociedade norte-americana (e do qual Obama, esclareça-se, não é vítima direta) vimos sendo, há mais de 120 anos forçados a acreditar que neste país “alegremente mestiço e desracializado”, nunca houve segregação nem ku-klux-klan, e que nossa inferioridade deve-se apenas a problemas econômicos e pode ser zerada com boas escolas e boas merendas para todos.
OBAMA, SUA ÉPOCA E O SONHO - AldeiaGriot
In the developing debate over affirmative action and the different perspectives on quota schemes in Brazil it is quite natural to see Obama's sucess in terms of long-standing tensions, but the effects of his possible election may reverberate differently in the many different layers of culture. If he is elected, the deep psychology that underlies the appearence of such an archetypal persona in history will become a part of the social-political-cultural debate.
Some bloggers are aware of this Obama inherited complexity that is helping to transcend the obvious polarities.
Quando, anos mais tarde, condenou a Guerra do Iraque, ele argumentaria com base nas conclusões que tirou da vida. Seus pais tentaram se reinventar abandonando as tradições e, no processo, perderam a própria identidade. A tradição é o que dá liga à sociedade. Perante a mudança, a tradição sempre resiste. Mudança, na história, vem a passos lentos. Para ele, há ingenuidade no ideal do sonho americano de que idéias, por si, causam grandes mudanças. Idéias não bastam. Barack Obama, como o descreveu Larissa MacFarquhar num perfil para a revista The New Yorker, ‘é profundamente conservador’. Democracia não seria simplesmente imposta num país onde ela jamais existira.
Quem é e o que pensa Barack Obama? - Pedro Dória Weblog
From Lobato's black president prevailing in a context of separation to the complex profile of Barack Obama in a world of emergent possibilities appears now as the measure of political change.
7 comments · »»May 31st, 2008
Brazilian Indians were in the spotlight of world media this week and the local blogosphere has much to say about it. From the images of an uncontacted tribe in the Amazon, which were ‘leaked’ first in a blog that is now claiming attribution rights for its scoop, to the enraged protest caught on camera against the building of dams along the Xingu River in the Amazon basin where an official of Brazil’s national electric company got slashed by traditional machetes and clubs. Bloggers had different takes from the dominant mainstream media narratives.
Here is the Brazilian GLOBO video of the engineer's encounter with the Indians.
Since the gathering in Altamira, the Brazilian media have focused mostly on the issue of violence. GLOBO included a special report in its extremely popular weekend TV magazine FANTASTICO and here's the text (computer) translated into rough English. As you can see, the focus is on the engineer and the Indians associated with the confrontation and there is very little about the many consequences of building the dam. While the Brazilian mainstream media are preoccupied with the “hot” story, various blogs and NGOs have been struggling to deliver the deeper messages. Encontro Xingu ‘08 provides great coverage of the whole event with in-depth analysis by David Cunningham and lots of wonderful photos by Sue Cunningham. The Xingu Encounter was also reported by International Rivers along with English translations of the declarations of the Xingu Peoples. And here's the (computer) translated final statement of the broad coalition of Brazilian grassroots organizations that are opposing building of th,e Belo Monte dam.
Violence - Vision Share
How interesting that that in the midst of this debate over the proper focus when presented with such strong images of a violent event, Altino Machado, a famous blogger from Acre state in the Amazon region, presented to the world the first images of what could be one of the last isolated tribal groups in the Brazilian Amazon rainforest — the so called, ‘Invisible Indians’.
If you've seen Wade Davis's unforgettable 2004 TED Talk — where he evokes the magic of the world's cultural diversity, and speaks so eloquently about the alarming rate with which cultures and languages are dying — then you might find this photo as heart-stopping as I did. It's so surreal, I thought at first it must be a hoax. But Reuters just picked the story up, and I'm going to assume they did my fact-checking for me. The photo shows members of one of the world’s last uncontacted tribes, who were spotted and photographed from the air in a remote corner of the Amazon rainforest near the Brazil-Peru border. Survival International, an advocacy group for tribal people, released the photos on their website and quotes Jose Carlos dos Reis Meirelles Junior, who works for the Brazilian government’s Indian affairs department: “We did the overflight to show their houses, to show they are there, to show they exist …This is very important because there are some who doubt their existence.” “What is happening in this region is a monumental crime against the natural world, the tribes, the fauna and is further testimony to the complete irrationality with which we, the ‘civilized' ones, treat the world,” Meirelles said. Apparently, more than 100 uncontacted tribes remain worldwide, with half living in Brazil or Peru. Extraordinary.
Unbelievable photo of one of the world's last uncontacted tribes - TedBlog
Extraordinary indeed. It was reported as breaking news at GVO on May 23rd, translated into Portuguese and Chinese, and launched into global awareness via the blogosphere. It took a week for the mainstream media to wake up to the “old news” but the pictures were still amazing and blogs were quick to point out that the media launched its stories without respecting the elementary rules of attribution.
Êta racinha miserável. Espera passar um tempo (cinco dias) e depois publica como se fosse furo deles. Seguem tratando a Amazônia como uma terra exótica, pois não aprofundam na questão que mais preocupa ao sertanista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, que é “O começo do fim da Amazônia peruana“. Leiam a mensagem que recebi hoje do jornalista Tom Phillips, correspondente no Brasil do diário inglês The Guardian: - Caro Altino, tudo bem com você? Você tem o contato do José Carlos dos Reis Meirelles Júnior por acaso? Um grande abraco. E assim foram dezenas de outros pedidos de contato com o sertanista que atendi por causa da reportagem sobre os índios isolados. Os russos são honestos. Confira aqui. Ou o brasileiro José Murilo Júnior, do Global Voices.
Racinha Miserável - Altino Machado
Altino, até os acreanos! Essa Renata Brasileiro, do Página 20 [leia aqui], é uma voadora. Ela escreveu: “A notícia veio à tona por meio da agência BBC e foi veiculada com destaque em quase todos os jornais on line no início da tarde de ontem. De acordo com a agência, as fotografias foram feitas durante uma missão da Funai, que incluiu um sobrevôo à região isolada”. Estou revoltado com a omissão da fonte correta pela mídia nacional e internacional, mas não poderia supor que seus vizinhos agissem dessa forma.
Tô com Altino e não abro! - Site Chico Bruno
Quem ganhou ou vai ganhar dólares com a divulgação das fotos dos “índios invisíveis” do Acre? Altino Machado, não se iluda. Entendo a sua frustação de jornalista que não foi devidamente citado nas matérias que hoje correm o mundo. Da mesma forma, vejo que o sertanista José Carlos dos Reis Meireles está satisfeito porque o trabalho dele está sendo reconhecido, deu entrevistas para dezenas de jornais e revistas do mundo etc. Mas o que a Survival International (SI) tem a ver com as fotos e o trabalho da Funai? Nada. Mesmo assim a ONG tirou a sorte grande e obteve, com as suas técnicas de marketing, colar o nome da entidade em quase todas as matérias relevantes de jornais e revistas mundiais que publicaram matérias sobre as fotos dos índios isolados, sem ter dado um centavo para tornar realidade o que vimos em primeira mão neste blog e na Terra Magazine.
Devolva os dólares, Survival! - Ambiente Acreano
Altino's blog is really a special source of information on the Amazon, and it is not by chance that his posts are now being featured in Terra Magazine, an innovative online editorial project that also claims a scoop for the pictures of the ‘Invisible Indians'. But while the online media environment still struggles to reach balanced business models, having to deal with so many new webnative variables, we may be witnessing the emergence of a time where 'scoops' of the old exclusive kind may not be what really matters. The discursive and flowing conversation of many voices in an open debate with mainstream authoritative media sources may be the kind of collaborative “scoop” we all are seeking right now.
The first steps toward building this new open media environment may be the recognition of the value of all those voices, which could start with simple and easy respect for attribution netiquete by the mainstream media… and bloggers.
2 comments · »»May 24th, 2008
Changing the command in a Brazilian Ministry used to be a domestic affair, but the resignation of the renowned rainforest defender Marina Silva from the Environmental Ministry has sparked global reactions. Ms. Silva's replacement was quickly announced by President Lula, through the designation of Carlos Minc, former environmental secretary of Rio de Janeiro State and one of the founders of the Green Party in Brazil. Here are some comments from local bloggers on the shifting sands of public environmental policy.


Marina Silva - # - Carlos Minc
Ao deixar o ministério, a ex-seringueira e ex-empregada doméstica alfabetizada aos 17 anos, conseguiu gerar, dentro e fora do País, uma repercussão que suplantou aquelas que ocorriam eventualmente com a queda de algum titular do Ministério da Fazenda. Ela espera do sucessor Carlos Minc, como demonstração de continuidade da política ambiental, que resista à pressão do governador Blairo Maggi, do Mato Grosso, que atua contra a manutenção da resolução do Conselho Monetário Nacional que, a partir de 1º de julho, obriga o sistema financeiro a exigir regularidade ambiental como condição para o crédito rural na Amazônia… Marina Silva disse que quando se ocupa um espaço de poder, mesmo sendo algo pequeno, como uma coluna de jornal, sofremos a tentação de querer olhar as pessoas de cima para baixo. ” - Aprendi, e não foi agora, mas com muitas pessoas ao longo da vida, como Chico Mendes e dom Moacir Grechi, que a gente tem que olhar de baixo para cima. De baixo para cima a gente consegue enxergar o que está acima de nós. A Amazônia está acima de nós. E com esse olhar a gente é capaz de enxergar que, para fazer algo que seja bom, é preciso se colocar numa perspectiva de serviço, que também pode ser o gesto de abrir o caminho para que outro ocupe o seu lugar. Eu já disse que é melhor ver o filho vivo no colo de outro a vê-lo jazer no próprio colo.”
“A Amazônia está acima de nós” - Altino Machado
Coleguinhas, preparem-se. Minc vem aí. O novo ministro do Meio Ambiente desembarcará em Brasília para almoçar, hoje, com a ex-ministra Marina Silva e depois se reunir com Lula no Palácio do Planalto. Doravante, o ministério deixará de ser uma fonte de notícias eventuais. Minc é mediático. Está para a internet, digamos assim, como Marina estaria mais para o rádio (sem desapreço a esse, pelo contrário). Aprontará quase todo santo dia. E os meios de comunicação serão obrigados a destacar jornalistas para cobrir todos os seus passos. Um dia, como na semana passada, ele é capaz de baixar a lenha no seu futuro colega Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, designado por Lula para cuidar do Programa Amazônia Sustentável. No outro, de sugerir o nome de Jorge Viana, ex-governador do Acre, para a tarefa que caberá a Unger. E no seguinte de elogiar Unger e dizer que ele poderá fazer um bom trabalho. É um hábil manipulador de palavras, idéias e conceitos, assim como seu novo patrão, Lula. Prestem atenção no que ele disse ontem sobre o fato de ter batido o recorde de concessões de licenças ambientais para obras como secretário do Meio Ambiente no Rio de Janeiro: “- Você pode ser rápido e rigoroso. Não é porque um licenciamento demora três anos que isso é garantia de defesa do ecossistema. Podem ficar três anos demorando com a burocracia e ser um licenciamento frouxo.” Os repórteres anotaram o que ele disse. Ninguém o contestou. Repórteres têm pouco tempo para pensar a respeito do que ouvem. E parte deles não sabe o que pensar. No caso, Minc limitou-se a driblar a provocação que lhe haviam feito.
A Amazônia é nossa? Uma ova! - Blog do Noblat
De coletinho folgado e cabelos longos, ainda que ameaçados de extinção, o homem é um happening midiático, uma metralhadora de sentenças bombásticas. Comparado à sua antecessora, a discreta Marina Silva, um símbolo da causa, que lembra uma orquídea em sua exuberância frágil, Carlos Minc está mais para uma motosserra ensandecida varrendo uma plantação de soja.
A matraca solta de Minc - Luis Nassif Online
There has been much speculation about the reasons that led Marina Silva to resign. She has mentioned the lack of political support, and some commenters talk about clashes with Lula's powerful cabinet chief Dilma Roussef, responsible for the government's flagship program for accelerated growth. Another strong rumor tells about the designation of Roberto Mangabeira Unger to coordinate an Amazon sustainable development plan as a last blow to the former minister. In fact, the role of Mangabeira — a former Harvard law professor — in the Brazilian environmental policy decision making has become a whole issue unto itself for bloggers.
Há duas versões para a designação de Mangabeira. Uma delas, corrente no PT, diz que Lula agiu de caso pensado para deixar a ministra sem saída. No Planalto, conta-se outra história, que não desmente a a primeira versão, mas deixa depreender que tudo não passou de um lampejo de Lula… afinal, o ministro não era diretamente parte da disputa (os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional). Lula alegaria depois que não poderia indicar um deles [para coordenar o PAS] pois cada um “puxaria a brasa para sua sardinha”… O ministério de Marina nunca deu a ele a oportunidade de uma conversa, solicitada mas ignorada. O Desenvolvimento Agrário também não lhe deu propriamente uma recepção festiva. Mas Mangabeira tinha aliados e foi buscar na Amazônia, um tema sob a atenção mundial, a inspiração para seus primeiros escritos, além da Defesa Nacional… O discurso que o ministro costurou sobre a Amazônia, porém, é o discurso que faz hoje o governo sobre a região… Mangabeira ganhou pontos no Planalto quando apresentou o projeto que propõe um novo modelo para as relações entre o capital e o trabalho.
Em menos de um ano, Mangabeira amplia tarefas, mas é dúvida no PAS - Acerto de Contas
Managabeira's new model asserts that the Amazon must be saved from disorganized economic activity, that it needs a planned relationship between preservation and development. “The only way to preserve the Amazon is to develop it.” And, of course, it is the role of Brazil to do this. Interestingly, a NYTimes article published last weekend ('Whose Rain Forest Is This, Anyway?‘) played a central part in the debate, bringing back things like an Al Gore 1989's remark saying that “contrary to what Brazilians think, the Amazon is not their property, it belongs to all of us”. Bloggers, as expected, respond and comment.
Agora, depois que a Europa e América do Norte poluem o planeta à vontade e os Estados Unidos se recusam a assinar o Protocolo de Kioto para proteger a produção poluidora de suas indústrias, querem botar a mão no pulmão do mundo. Justamente a nossa Amazônia.
NY Times critica Brasil por defender a Amazônia - Aos Quatro Ventos
Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia é para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da humanidade. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação… Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.
Cristovam: A internacionalização do mundo - Vi o mundo
O assunto mais badalado dos últimos dias, nas redações do Brasil, é a reportagem dominical do novo correspondente do New York Times, Alexei Barrionuevo, com o sugestivo título ‘A Amazônia pertence ao Brasil – ou ao mundo todo?‘. Na caserna, já estão lá uns generais e coronéis de pijama todos ouriçados. Quem lê o texto sem preconceitos ou pré-concepções, no entanto, descobre outra coisa: é honesto. É a típica pauta que só um repórter estrangeiro recém-chegado ao Brasil perceberia. Trata da paranóia sempre presente por aqui de que alguém, em algum lugar, nos quer roubar a Amazônia. Não fala de uma ameaça real. Quem conhece o Brasil há muito não se surpreende com esta discussão; aqueles que chegam de fora ficam surpresos com a idéia que ronda as teorias conspiratórias da direita…
O Brasil tem, sim, uma responsabilidade perante o mundo de preservar sua floresta. É uma responsabilidade também perante nós mesmos. Sem Amazônia, não há chuva do centro-oeste ao sul para irrigar as plantações que sustentam o crescimento ou encher as hidrelétricas que acendem São Paulo e o Rio. Então, do ponto de vista pragmático, não há dúvidas de que preservar é bom negócio. Como preservar? Fechar tudo e não deixar ninguém mais entrar? Como distribuir os títulos de terra para quem já está por lá? Como instituir a lei numa terra em que deputados-policiais matam gente com serra elétrica? Como erguer centros de pesquisa brasileiros com cientistas de ponta transferidos ou nascidos na região? Ninguém vai tomar a Amazônia – a política internacional não comporta esse tipo de ação. Mas, por trás do pedido de demissão da ministra Marina Silva, está um fato simples que só. O Brasil ainda não sabe o que quer fazer com sua maior floresta. E, enquanto não soubermos o que fazer com a mata, ela seguirá sendo destruída e uns tantos entre nós, por puro sentimento de culpa, continuarão achando que alguém lá fora vai tomá-la na força. Talvez porque, no fundo, bem lá no fundo, saibam que temos culpa no cartório.
A Amazônia é nossa? - Pedro Dória Weblog
Along the spectrum that lies between preservation and development in regard of public policies, we can still find different aproaches focusing on the cultural richness that bonds the Amazon together in its full splendor. These aspects are shouting to be recognized by everyday facts, but they are not priorities in any of the available political discourses.
É sabido hoje que o conhecimento de boa parte das riquezas amazônicas está profundamente assimilado na cultura de seus povos nativos, remetendo a questão de sua exploração racional e econômica ao respeito e conservação do patrimônio ´étno-botânico´ dos povos da floresta. Tal conceito associa as riquezas locais ao conhecimento acumulado pelas culturas ancestrais da região, fazendo com que flora, fauna e cultura estejam intimamente ligados nessa relação sinérgica de conhecimento, respeito, uso e conservação. Mas se a preservação física e tangível dos ´povos da floresta´ é uma questão de caráter natural, imunológico e médico, sua preservação ´enquanto cultura´ possui um forte componente político, muito mais controlável e ameno à intervenção do Estado. Preservação cultural, em linguagem leiga, implica dar condições às populações indígenas de seguirem com seu próprio modo de vida, baseado em crenças e costumes milenares de seus ancestrais. Na base de tudo isso estaria a própria ´visão cósmica´ desses grupos, seus ´mitos teológicos´ inclusive… É urgente a necessidade de conceber a Amazônia, em suas imensas possibilidades econômicas, como um amálgama de componentes indissociáveis e que inclui, necessariamente, o natural e o cultural: a floresta e o homem.
A floresta e o homem da floresta, por George Felipe Dantas - Vi o mundo
May 23rd, 2008
Altino Machado presents pictures [PT] of what could be the last isolated ethnic group in the Brazilian Amazon rainforest, the so called ‘Invisible Indians'. The pictures were taken from a plane by José Carlos dos Reis Meirelles Jr., coordinator of FUNAI's [Brazilian National Indian Foundation] Ethno-environmental Protection Front, in the region close to Feijó, in Acre State. The Indians reacted by attacking the plane with bow and arrows.
May 16th, 2008
After a long period of dictatorship, and since the political liberalization of the 80's, Brazilians have learned to value freedom of expression as a key democratic right. But the last weeks have shown that some issues such as marijuana legalization still don't hold the status of being entitled to a legally sanctioned public debate. This year's edition of the Marijuana March was prohibited by courts in 9 capital cities across the country due to allegations of illegal promotion of drug use. The theme provoked responses by many local bloggers.
Enquanto em alguns países o uso da maconha é restritamente aceito, no Brasil esse tipo de debate não é nem ao menos permitido. Falar sobre maconha se tornou mais que um tabu, visto que poucos dias antes da marcha acontecer ela foi proibida pelo Ministerio Público, decisão essa que impediu um recurso contrário devido a proximidade da data do evento. Fica clara a incapacidade desse país em permitir com que seus cidadãos possam debater em prol das relações que temos com alguns problemas vividos por aqui. Seria uma passeata, apologia? Debater se tornou influenciar? Alguns termos estão muito mal definidos na cabeça do poder legislativo, o que impede o cidadão de se reunir para reivindicar o que lhe julga de direito: a liberdade de expressão.
Fascismo Tropical - Obrog!!!
Obviamente, decisões judiciais não se descumprem, mesmo que as achemos inconstitucionais, pois gozam da presunção de legitimidade necessária à segurança jurídica das relações humanas e sociais reguladas pelo direito, valor maior a ser preservado no sistema jurídico. Mas nada impede que sejam objeto de debate acadêmico e mesmo político, sob um ponto de vista crítico. Os direitos à livre expressão do pensamento e à reunião são garantidos pelo artigo 5º de nossa Constituição como valores fundamentais do regime democrático. Princípio democrático é a norma constitucional que determina não apenas a adoção de decisões por uma maioria legislativa ou social, mas também - e em especial -, a preservação dos direitos das minorias… Subtrair de parcela da cidadania o direito de protestar contra a vigência de qualquer lei, penal ou não, é ferir de morte o regime democrático. É subtrair-lhe o sentido, traduzindo-se em ato imperial, impróprio ao Estado Democrático de Direito… Se postular pela revogação de uma lei não é conduta salvaguardada pelo direito de livre expressão, que condutas da cidadania seriam salvaguardadas por este direito? Posso expressar que sou contra as normas vigentes, mas não posso dizer quais e as respectivas razões?… Fica agora a questão: será que passeatas em favor da descriminalização do aborto e outras semelhantes também serão proibidas? Podem também serem compreendidas como um estímulo à prática do aborto, conduta tipificada em nossa ordem penal. Se forem, obviamente o sentido da democracia brasileira se esvairá.
A Marcha da Maconha e o direito à livre expressão, por Pedro Estavam Serrano - Última Instância
Cannabis was brought to Brazil by the first Africans arriving from Angola, and it's use and cultivation was encouraged by the Portuguese, which resulted in it being culturally assimilated by the mestizos and by some Indian groups. Medical use was also common, mostly during the second part of the 19th century, and even advertised in Brazilian medical journals up to the first years of the 20th century. Some commenters focused on the cultural aspects of the censorship.
Tal proibição numa cidade como Salvador, afronta um significado étnico e cultural do uso dessa planta, que é uma parte da herança cultural africana. Sobre esse aspecto assim se expressou Gilberto Freyre: “as tradições religiosas, como outras formas de cultura, ou de culturas negras, para cá transportadas, junto com a sombra das próprias árvores sagradas, com o cheiro das próprias plantas místicas – a maconha ou a diamba, por exemplo – é que vêm resistindo mais profundamente, no Brasil, à desafricanização. Muito mais do que o sangue, a cor e a forma dos homens. A Europa não as vencerá.” (Sobrados e Mucambos, 2003, p.797). Poderia Gilberto Freyre ser enquadrado como “apologista” da maconha?
Democracia Cultural e a Marcha da Maconha - Blog Oficial do Tio Tod
Recentemente, o Ministro da Cultura Gilberto Gil apresentou uma proposta p/ tombar a Ayahuasca, planta alucinógena que compõe o chá do Santo Daime, como patrimônio cultural nacional. Se a “Pequena Morte” pode, por que não a Manga Rosa, o Cabeça de Nego, o Cabrobó?… Enquanto não se chega a um consenso, e muito menos a uma solução p/ o problema, o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, defende a liberdade de expressão como bem primordial de um Estado democrático: “O maior mal que se pode impor a um país é calar, censurar o pensamento.”
A marcha que não quer calar - Viva la Brasa
The 20th century brought about the spreading of the notion of the plant as a great danger to individuals and society, and also a surge of international agreements for the adjustment of national laws criminalizing the use of cannabis. Ecologia Cognitiva offers a good account and links showing how the the early Twentieth Century American movie industry played a key role in disseminating the new cultural references for the plant, and the ideological elements displayed by some commenters adds up to the notion that politics seems to play a role bigger than science when it comes down to defining how harmful cannabis really is.
Ao examinarmos os fatos percebemos claramente que os mais comuns e perigosos mitos e inverdades sobre a substância ilegal mais utilizada no mundo são concebidos e difundidos pelo governo americano, em desacordo com as descobertas oficiais… Em 1936 o filme Reefer Madness (vale à pena assistir) inaugura a perseguição mostrando como apenas uma tragada da fumaça maldita pode levar jovens sadios a uma escalada de violência e luxúria que resulta em morte e insanidade. Apesar da declaração de que os fatos narrados no filme não apresentavam nenhuma relação com pessoas ou situações reais, o filme explicita que cumpre a missão de informar a população incauta sobre o ‘novo inimigo público número um' (veja ao lado)… O famoso estudo de 1972 da ‘National Commission on Marihuana and Drug Abuse', formada por especialistas e congressistas convocados pelo então presidente Nixon, sugeria no relatório final que “deveríamos desenfatizar a maconha como um problema” e afirmava que “o uso de drogas por prazer ou outros motivos não-medicinais não são inerente irresponsáveis”. Tal resultado certamente não atendeu à agenda política da época e foi totalmente ignorado pelo governo — o período que se seguiu foi marcado por grande censura à pesquisa com psicoativos.
Em 1988, após 4 anos de estudos envolvendo centenas de testemunhas e milhares de páginas em documentação, Francis Young, Chefe do Depto. Jurídico do DEA publicou relatório onde sugeriu uma reclassificação de periculosidade da cannabis declarando: “é razoável concluir que existem utilizações seguras para a maconha sob supervisão médica — afirmar o contrário constitui claro erro de julgamento”. Novamente os estudos oficiais foram desconsiderados, e aproximadamente 10 anos depois o drug-czar do presidente Clinton (Barry Macfrey), afirma à imprensa que “não existe nenhum traço de evidência científica sobre segurança ou benefícios medicinais da maconha.”… Enquanto isso, na Europa, pesquisa encomendada pelo governo inglês em 1996 registrou parecer que também recomendava a reclassificação da substância, indicando que “os malefícios não devem ser superestimados: a cannabis não é venenosa e não apresenta algo grau de adição”. E o National Institute of Health (EUA) promoveu em 2001 workshop sobre as possíveis utilizações médicas da cannabis, e dentre as con