The live broadcast of a fight between two judges of the Brazilian Supreme Court (STF) has scandalized Brazilians. Chief Justice Gilmar Mendes and judge Joaquim Barbosa quarreled on Wednesday 22, during a trial on the possible unconstitutionality of a law establishing changes to civil registries. The heated row happened in front of an audience of thousands watching TV Justiça, and, soon after the images hit the Internet. As of now, the debate remains hot on the blogosphere.

Screenshot of the footage

Barbosa accused Mendes of “destroying the credibility of the judicial system”. He also challenged Mendes to talk to the man on the street, to measure his low level of popularity. Mendes, in turn, accused Barbosa of “not having morals enough to give anyone a lesson”. The video of the bickering is here [pt]. Marisinha, who watched it live, left a comment on the Opus Luri blog [pt] saying she thought the quarrel was innapropriate:

Terrível incidente. Se Gilmar está destruindo a Justiça.. Barbosa está colaborando para jogá-la no ridículo.

After the incident, the court session was suspended and Barbosa left. Mendes met with all justices except two (apart from Barbosa, one judge was on holiday). In the end, they issued a statement [pt] expressing their “confidence and respect” for Mendes. The president has since denied there is a crisis within the court.

Marco Bahé from Acerto de Contas [pt] blog says that the society needs to react, and he is sure the majority of the population sides with Joaquim Barbosa. The blog has launched an online petition [pt] in his support, so far signed by over 2,000 people.

“As palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, ontem, dão esperanças ao povo brasileiro. Enfim, um homem sério no Judiciário se pronuncia contra a aberração ética, moral e jurídica que é o senhor Gilmar “Dantas” Mendes. (…)

Gilmar conseguiu arrancar, ainda ontem, a assinatura de apoio de oito dos 11 ministros do STF. Foi uma carta curta que diz o seguinte: “Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data.””

Joaquim Barbosa – Screenshot of the footage

With eight signatures, the note seemed an unconditional display of the house's support. However, Blog do Melo [pt] points out a comment left on the Blog do Azenha, where  Mário de Oliveira brought up a new piece of information so far ignored by the main newspapers: six of those eight ministers work for the Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, a private university owned by Gilmar Mendes:

“Entre os professores desse instituto estão os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente, a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.
Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes? Nesse caso, não há conflito de interesses já que de alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração?”

Unhappy with the note written by the judges, Tandai Ayan [pt] blogged her own manifesto:

“Se os oito ministros do STF emitiram nota de apoio ao Min. Gilmar Mendes, Presidente do STF eu, Tandai Ayan, brasileira, eleitora apta em meu município, contribuinte regular dos impostos, dentre estes os que pagam os salários dos eminentes Ministros do STF, quero aqui, MANIFESTAR MEU APOIO, de público, ao MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, não somente pelo episódio ocorrido, mas, sobretudo, por traduzir a insatisfação do Povo Brasileiro neste contexto atual do Poder Judiciário, e particularmente de minha pessoa, como cidadã que sou, na defesa dos princípios constitucionais e na moralidade do Poder Judiciário.”

Gilmar Mendes – Screenshot of the footage

There were some voices for Gilmar Mendes too. Among them, Adrualdo Catão [pt] believes Gilmar Mendes is a fine judge doing his job who was the victim of a live broadcast assault:

“O Ministro Barbosa precisa pensar um pouco na responsabilidade de sua missão. Sair por aí atirando pedras, simplesmente porque discorda da tese dos outros não é algo próprio de um membro do STF. Muito menos repercutir acusações abstratas de blogueiros e revistas. Se tem algo contra Mendes, que prove.”

Eduardo Graeff [pt] believes that the quarrel raised a fundamental issue for the country: the clash between modernization and conservativism of the justice system in Brazil. He says Gilmar Mendes might be seen as a nuisance by some, but he is an encouragement to others, like himself:

“Os conservadores reclamam do ativismo do presidente do STF. Esse pecado é na verdade a grande virtude de Gilmar Mendes. Ele comprou a briga pela modernização da Justiça. Pisou no acelerador das mudanças possibilitadas pela Constituição de 1988 e começadas por Nelson Jobim e Ellen Gracie. Botou o dedo nas feridas do corporativismo, do laxismo, do populismo judicial.”

Reactions to the media reactions

Gilmar Mendes has always enjoyed media respect, despite controvertial decisions that have caused considerable anger in legal circles, and, in turn, have badly damaged his popularity. Luis Nassif [pt] collates the media reactions to the row, and says that it is high time the mainstream media caught up:

“A resistência da mídia em manter os olhos fechados a essa postura horrorosa de Gilmar Mendes cobrou um preço altíssimo, no descrédito dos jornalões. Já escrevi algumas vezes que jamais vi um divórcio igual entre a linha dos jornais e o pensamento do leitor.”

Luiz Carlos Azenha lists the facts the media should be reflecting about instead of focusing  on Barbosa's “bad temper”. He says the media is there to disinform, confuse – not to explain. He concludes:

“Ora, para explicar os motivos por trás do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, a mídia seria obrigada a fazer o que não fez até agora: informar. Por isso, tanto ela quanto Gilmar Mendes vão mudar de assunto rapidinho.”

On Twitter, @candidanobre shows the divide between traditional and social medias:

gilmar mendes dominando a grande mídia e o #joaquimbarbosaday movimentando por aqui. Por estas, ainda tenho esperança na rede.

Reactions online and the #joaquimbarbosaday

For many net citizens judge Joaquim Barbosa has given voice to what many Brazilians think about Gilmar Mendes, and social networks are pulsing with reactions. Many new communities have opened up on the popular Orkut, some of them even puting Joaquim Barbosa's name forward for president in the 2010 elections. A new blog – I am a fan of judge Joaquim Pereira – was created. But the more engaging reactions were on the twittersphere, with many people changing avatars to show support for Barbosa. It was #joaquimbarbosaday:

Twitter Brazilians [pt] blog explains how it all started: @direitodopovo twittered in the morning having a picture of Joaquim Barbosa as his avatar and the hashtag #joaquimbarbosaday.

“A campanha, criada por @direitodopovo, rendeu mais de 400 mensagens e a participação de 50 tuiteiros, uma média de 8 mensagens por usuário.”

Antonio Arles [pt] says that the web has proved one more time that it is an important vehicle for the exercise of citizenship:

“Através do Twitter fizemos um “twitasso” (manifestação virtual) para apoiar o Ministro Joaquim Barbosa, que ontem (22)  falou o que estava entalado na garganta de grande parte do povo brasileiro para o ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, vem desmoralizando a Justiça com seus arroubos autoritários e suas “ligação perigosas” com bandidos julgados e condenados.”

Healthy row

Despite huge media and audience criticism of the Supreme Court Judges’ row, and even of the fact that it was broadcast live on TV, some judges believe this is the way forward: Marcos Alencar [pt] wishes every court session in the country were broadcast live in a bid to increase transparency:

Quase todos os dias, sabemos de histórias envolvendo discussões acirradas e desrespeitosas entre Juízes e advogados, que se esvaem diante da falta de provas. Com a filmagem, isso seria coibido e teríamos como apurar quem provocou os desrespeitou quem.

Imagine se essa sessão do STF não tivesse sido filmada, divulgada ao vivo na TV Justiça? Certamente ficaria apenas no disse-me-disse, muito diferente de todo o espetáculo televisivo.
Tenho certeza que filmadas as audiências o respeito entre os Magistrados e advogados reinariam, continuaria a haver confronto, mas dentro de uma linha de respeito.

Judge Jorge Alberto Araujo [pt] believes that heated debates are generally positive:

“É muito bom que tenhamos um certo embate na nossa Corte Superior. Dá uma sensação de que as decisões não são de bastidores e que os magistrados de primeiro grau, e por conseguinte o Poder Judiciário como um todo, têm, por exemplo nas pessoas dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, seus atentos defensores, havendo aquele importante contrapeso que impede que a Justiça, nas palavras do próprio Ministro Joaquim Barbosa, seja destruída.”

Posted on April 23, 2009 by arlesophia