A quick search on ‘brazil' + ‘censorship' in Global Voices returns a bunch of scary titles posted just in the last 6 months: Dismissal of Brazilian Blogger: Censorship or Just Business? (March 23rd), Bloggers united against Wordpress ban (April 12th), First blog falls victim to electoral law (June 1st), Blogging Against Web-Censorship (June 19th), Bloggers question the 13 new cyber-crimes (July 17th), Electoral censorship at work (July 22nd).

This time, the weird news sprouts from the state of Minas Gerais, where governor Aécio Neves is carefully preparing himself to run as presidential candidate in 2010, when Lula leaves office. In the midst of country-wide municipal elections, the opposing online journal ‘Novo Jornal' was taken down by state level prosecutors — the Public Ministry — on (refuted) charges of anonymity.

Truth is that the Brazilian Constitution sets up an unusually twisted situation, especially for online speech: free expression of thought is assured in the same paragraph where anonymity is formally forbidden. Still, the seizure of ‘Novo Jornal' is calling the attention of the blogosphere for the inventive strategy of using state level prosecutors and cybercrime allegations to immediately take down an informative website without the proper legal process. Blogs are also pointing out the fact that the mainstream media has been silent about the case — in what has started to appear as a pattern when it comes to negative coverage on Aécio Neves.

The matrix-like display forced upon ‘NovoJornal's web page sets the tone.

This page is suspended by a legal precautionary measure and
the site content is being analysed for criminal evidences
State Prosecutors on the Combat of Cybercrimes

A justificativa do MPE, retirada do site do jornal O Tempo: “Instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, constatou-se que não há identificação do responsável pelo site - que se intitula jornal, fato que fere frontalmente a Constituição Federal que prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, além da Lei de Imprensa, que se aplica à Internet”… Independente de lados políticos, postura jornalística, anonimato ou não, o que percebo é que os braços da censura estão à solta, e a História mostra que eles costumam ser usados por aqueles que estão no poder, poucas vezes com boas razões. Mais do que apoiar ou condenar, é preciso ficar de olho, fiscalizar. Pensando bem, não era essa a função do Ministério Público - e, em outra esfera, da imprensa?
E tem gente que pensa que calice é coisa do passado - NaRua.org

No momento em que foi retirado do ar, o Novo Jornal trazia em sua primeira página uma matéria com pesadas críticas ao Presidente do STF, Gilmar Mendes. A matéria ainda pode ser lida no cache do Google. O Novo Jornal também denunciou que o governador Aécio Neves pagou US$ 269 milhões de dívidas da Rede Globo de Televisão na compra da Light.
Retirado do ar site jornalístico que continha denúncias contra Aécio Neves - O Biscoito Fino e a Massa

Ao contrário do argumentado pelo Ministério Público, o Novojornal encontra-se rigorosamente dentro da lei, inclusive com diretor-responsável registrado na DRT, detentor do MTE nº 000311/MG, respondendo o mesmo por todas as matérias não-assinadas publicadas no Novojornal… Dessa forma, comprovado está que jamais existiu o anonimato argüido pelo MP-MG. Inclusive o diretor-responsável e o endereço de sua sede encontram-se registrados no Registro.br, cadastro oficial de todos os sítios da internet no Brasil.
Continua censurado por Aécio Neves o site ‘Novo Jornal' - Em cima da notícia

Será que não existem coisas mais importantes para o Ministério Público mineiro investigar do que ficar censurando a Internet, a mando do governador, com a desculpa de se tratar de Crime Cibernético?
Em terra de presidenciável, censura-se a oposição como crime cibernético - Rastreadores de Impurezas

As bloggers were quick to notice, there are some other things being done in Brazil (see also: “Bloggers question the 13 new cyber-crimes“, “The cost of the cybercrime bill“, “Cybercrime bill is now translated“) disguised as actions against Cybercrime.

Na revista digital NovaE, um longo texto do blogueiro José de Souza Castro, o primeiro a descobrir que o site do Novo Jornal foi tirado do ar por ação da justiça, começa a detalhar o que ocorreu e faz o link entre esse processo e o cerco que começa a se estruturar no Brasil contra a liberdades na rede mundial de computadores:

“O governo de Minas parece que tinha muita pressa para resolver essa questão com o Novo Jornal. Segundo O Tempo, “a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos foi criada em Belo Horizonte em 16 de julho deste ano. Com o crescente número de crimes praticados por usuários da rede, o MPE decidiu pela sua implantação. A promotoria atua como um órgão de suporte aos promotores de Justiça que atuam na área criminal e agiliza o atendimento às vítimas”. E acrescenta, citando uma pessoa identificada como Vanessa Fusco: A estratégia é agir proativamente no enfrentamento desse tipo de crime, que vem crescendo principalmente com a chegada da banda larga às cidades do interior”. E conclui: “Um projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB) prevê a tipificação da conduta dos crimes praticados na Internet”. (texto da Novae)”

A censura à Internet em Minas Gerais - Em busca da palavra justa

The ‘NovoJornal's case is also showing that, despite what the constitution provides on the matter of free speech, ‘anonymity' may play an important role as a ‘checks and balance' element in a democratic public space. The video below shows NovoJornal's Director in Charge, Marco Aurélio Carone, answering why the articles on the site have no attribution and are not signed. The interview was published on YouTube some weeks before ‘NovoJornal' was censored.

If you've managed to follow along this far, you will surely want to watch the video below, made by the Brazilian Daniel Florêncio for Current.TV, and presented as “an investigation into the seemingly increasingly curtailed press in Brazil”. But first, a blogger account to add context:

A reportagem de Florêncio ‘nasceu’ do documentário “Liberdade, essa palavra“, produzido em 2006 pelo então estudante de jornalismo Marcelo Baêta… Tanto o documentário de Baêta quanto a reportagem do Daniel repercutiram na imprensa nacional e internacional (a Folha e o Le Monde publicaram matérias sobre o caso), e geraram respostas incisivas dos partidários de Aécio, que usaram a mesma ferramenta, o YouTube, para a defesa… Depois de ver todos os vídeos relacionados ao caso (veja mais aqui), ficou a pulga atrás da orelha: teriam os jornalistas realmente tirado os seus da reta no caso?
Minas Gerais, a censura e o estado de coisas - NaRua.org

You may want also to watch the video response to the curren.tv's piece.

The viral spread of Internet participation across the Brazilian population is producing quite a shaking in the established realms of media, politics and courts. But it is exactly this kind of upheaval that generates the discourse necessary to the discovery of balanced protocols for managing the contradictions revealed by the age of information. Stay tuned — this is an ongoing process.

Há um backup do site [NovoJornal] em http://rapidshare.com/files/138763257/novojornal.tar.bz2.html
Comentário de Winston em Retirado do ar site jornalístico que continha deúncias contra Aécio Neves - O Biscoito Fino e a Massa

As reactions start to appear on the blogosphere, a full report is on its way. For now here are some pictures showing the run up to the historic day, registered by José Manuel Lima da Silva, Flickr user Kool2bBop, along with his own remarks:

Unidade Nacional. Angola está a provar ao mundo que, apesar das diferenças, é um povo UNIDO.
UM SÓ POVO, UMA SÓ NAÇÃO.
Esperemos que tudo acabe como até aqui! - civismo

“National Unity. Angola is showing the world that, despite differences, it has a united people. One people, one nation. We hope it will be like this in the end - public spirit!”

There are many more pictures of the actual big day at Tiago Sousa's and Sam.Seyffert's flickr galleries.

Around 8.3 million people have registered to vote, choosing from among over 5,000 candidates from 10 parties and four coalitions. There are in total 220 parliamentary seats.

Kinaxixe Square in 1969 with Kinaxixi Market at the background. Picture by Victor Santos. See his Luanda in the 70's photo gallery.

Similar to what happened to the beautiful Palace D. Ana Joaquina, the historic Kinaxixi Market was knocked down after a long wait, time in which proposals ranged from restoration to demolition. Many, like Diuska [pt], still do not believe that they saw the market being destroyed:

Esse emblemático local de Luanda, de onde a minha avó recorda os cheiros e as cores de que tanto fala. Onde ia comprar as suas frutas, antes de ir para casa no Largo Ferreira do Amaral, logo ali ao lado, está a cair de uma forma cruel. De uma forma imposta, que não era suposto ser. O Kinaxixi tem o inalienável direito de cair por si próprio!
Nunca pensei que fosse ver deuses e homens aliados numa só missão: deitar o Kinaxixi abaixo. Não sei quem engendrou este esquema, não sei quem esteve na origem desta acção, mas com certeza não me vou esquecer do boquiaberto ar dos transeuntes a olharem o pó a subir no ar.

This symbolic place in Luanda from where my grandmother recalls and tells us about smells and colors coming. Where she would go to buy fruit, before going back home to Largo Ferreira do Amaral, right next to it [the market], is falling down in such a cruel way. An imposed way, a way it was not supposed to be. Kinaxixi has the inalienable right to fall on its own! I never thought that I would see gods and men together on a single mission: knock Kinaxixi down. I don't know who plotted this, I don't know who was behind this decision, but of course I will not forget the stupefied looks of passersby watching the dust rising in the air.

Exclusive photo taken on the day the Kinaxixi Market was being knocked down, kindly provided by José Manuel Lima da Silva, Flickr user Kool2bBop

Up to 2003, this historic site housed Luanda's large market of groceries, but things began to change after the withdrawal and transfer of local traders to other markets. At the time, there were talks of renovation and this was what traders and the population expected to happen, but two years later the market was doomed to abandonment. It was then that the news of the sale to a private company broke.

This was followed by the first project developed by a company with Portuguese partners, which envisaged the partial destruction of the market. For whatever reason, unknown to the general public, the original project led to the plan to build a shopping mall in association with Macon group - a public transport company. The investment for the shopping center was budgeted at around 30 million dollars for a 20 year lease.

According to Anabela Quelhas [pt], who has been campaigning for the renovation of Kinaxixi since 2006, the process of demolition is almost always the same, and reflects the devaluation of heritage in the face of economic power. Not only in Angola does it happen in the following way:

Falta de manutenção
Não adaptação às novas exigências.
Conflitos intencionais com o tráfego envolvente.
Concorrência selvagem dos shopings
Fiscalização exagerada
Aceleração da degradação
Acumulação de lixo
Por os média a falar nas alternativas e a manipular a opinião publica
Dar visibilidade à degradação do espaço físico
Esquecer o que dizem meia dúzia de intelectuais
Proporcionar que o edificio seja suporte de grafittis e publicidade
Permitir a ocupação ilegal de preferência por marginais
Demolição ou incêndio

Lack of maintenance
No compliance with new regulations.
Intentional conflicts with surrounding traffic.
Wild competition with shopping centres
Exaggerated surveillance
Acceleration of degradation
Accumulation of garbage
Having the media talk about alternatives and to manipulate public opinion
Giving visibility to the degradation of physical space
Forgetting about what a handful of intellectuals say
Providing that the building is used for advertising and graffiti
Allowing illegal occupation, preferably by scoundrels
Demolition or fire

Opinions are divided. The Luandaners dissatisfaction is reflected in this text, from Mankakoso's [pt] blog:

Não sei como querem ter empreendimentos do primeiro mundo, coisas da mais alta tecnologia quando não conseguem resolver problemas da idade média como o saneamento básico. Estou já a ver o filme. À noite o shopping todo iluminado e os prédios ao redor às escuras e fedorentos. De dia os transeuntes feito um enxame de moscas à volta do shopping e as varandas dos cúbicos (casas) com os estendais prenhes de lençóis encardidos e esburacados. As zungueiras (vendedoras de rua) a venderem sacos de plásticos, biquínis, sandes de atum, chouriçadas e os miúdos da rua a lavarem os carros no parque de estacionamento do shopping Kinaxixi. As lojas do shopping sem telefones para puderem mandar faxes ou emails aos seus fornecedores no estrangeiro e não só. As casas do shopping sem água, etc. Amigos, precisamos de shopping sim senhor. Mas antes necessitamos ter água canalizada sempre, luz todos os dias e comunicações. Precisamos ter estradas asfaltadas ao invés de esburacadas para permitir maior fluidez de tráfego rodoviário de modo a que os camiões com bens para o shopping não fiquem encravados nos chamados engarrafamentos rotineiros desta cidade. Ouvi vários comentários sobre a construção do shopping Kinaxixi sobre os milhões de dólares que vão ser gastos e concluí: nós somos vaidosos. Qual é a importância deste shopping para aquele angolano sem escola, sem hospital, sem luz eléctrica e sem água corrente?

I don't know how they want to have first world [standards for] business, highest technological gadgets when they can't even solve medieval problems such as that of basic sanitation. I get the picture. At night, the whole shopping centre will be illuminated and the buildings around it will be in the dark, and smelly. In the day time, passersby will be like a swarm of flies bustling around the shopping while the cubic (houses) balconies have lines full of grimy and holey linen. Zungueiras (street vendors) selling plastic bags, bikinis, tuna sandwiches, chorizo, and kids on the streets washing the cars at the Kinaxixi Shopping car park. The stores in the shopping centre will have no phones so that faxes or emails can be sent to their suppliers abroad and beyond. Boxes in the shopping centre with no water, etc… Friends, we need a shopping centre indeed. But first we need to have tap water, electricity every day and communication. We need paved roads instead of pot-holed ones to allow a greater flow of traffic, so that trucks with goods for the shopping centre are not stuck in the so-called routine traffic jams in this city. I heard several comments about the construction of the Kinaxixi shopping centre and the millions of dollars that will be spent and concluded: we're vain. What is the importance of this shopping centre for the Angolan who has no school, no hospital, no electricity and is without running water?

Angolan and Portuguese architects are horrified at this historic massacre and although they protested against the demolition and organized a petition [pt], their voices were not heard and they could do nothing to save the market. Manuel Correia Fernandes, Portuguese architect said to the Portuguese newspaper Público that “we can only weep tears of all sizes at this barbaric act. It was a piece of architecture with a huge amount of quality, a beautiful copy of Corbusian modernism, but with great autonomy.”

Exclusive photo taken on the day the Kinaxixi Market was being knocked down, kindly provided by José Manuel Lima da Silva, Flickr user Kool2bBop

Kinaxixi Market was built in the 50's under Vasco Vieira da Costa's baton, Portuguese architect trained at the School of Fine Arts of Oporto, Portugal. He travelled to Paris and worked there for some time with the French architect Le Corbusier. The City Market of Luanda was his first work in the Angolan capital. Kianda [pt], who grew up going to market with her father on Saturday mornings, recalls:

É um edifício referenciado nos livros de arquitectura universal como uma referência conceptual e construtiva, o edificio reflecte os elementos base do pensamento sobre arquitectura tropical, ou seja a ventilação cruzada, o recurso ao grande pé direito, a luminosidade controlada, as protecções a poente no percurso da incidência solar, as relações espaço/ventilação, humidade/conforto térmico.

It is a building listed in the books of architecture as a universal conceptual and constructive reference, the building reflects the basic elements of thought on tropical architecture, that's to say, the ventilation across, the use of big, high ceilings, brightness control, protections from the west path of solar incidence, a space/ventilation relation, moisture/thermal comfort.

As I said in the opening lines of this text, the Angolan government did something similar about ten years ago to Ana Joaquina Palace, which had been built during the eighteenth century and classified as “Property of Public Interest” in 1951, being subject to technical appraisal by UNESCO experts some years before due to its stressed importance. Despite the protests, from historians and architecture specialists and technicians, the government carried out the destruction of the palace only to build a replica shortly after, where today the Provincial Court of Luanda is housed.

Divided opinions

Some believe that these are signs of modern times, such as OTB [pt], one of over 60 commentators on Kianda's post mentioned above:

Quanto ao Kinaxixe. Chão com ele. Os paises têm de se modernizar. Deixemo-nos de lamechiches e de prendermo-nos a antiguidades. O mundo é dinamico, a vida é dinamica. Deite-se abaixo e construa-se algo que seja util aos Angolanos. Ana Joaquina foi o inicio, Kinaxixe a seguir e outros irão abaixo para termos uma Angola Moderna e sem lembranças de um passado condescendência servil.

On the Kinaxixe. Down with it. Countries need to modernize. Let us stop the slush and sinking to antiques. The world is dynamic, life is dynamic. Down with it and build something that is useful to the Angolans. Ana Joaquina was the beginning, Kinaxixe next and others will be knocked down so that something useful to Modern Angola takes place and without memories of a condescending servile past.

Wilson Dadá [pt], on the other hand, says that one thing doesn't override the other, and with the demolition it was the rampant property speculation that won the situation:

Para quem como eu cresceu passando todos os domingos por aquele mercado em direcção a classe central da Igreja Metodista, não é fácil aceitar um tamanho atentado contra o património da nossa cidade.
Não estamos, obviamente, contra o surgimento dos shoppings nem dos arranha-céus, mas não podemos aceitar que eles nasçam destruindo tudo quanto é história e memória desta cidade, num país, onde o que mais existe é espaço de sobra o desenvolvimento de novas urbanizações, para a edificação de novas cidades.

For those who like me grew up going every Sunday to that market on the way to the Methodist Church class, it is not easy to accept a huge attack on the heritage of our city.
We are not, of course, opposed to the emergence of shopping malls or the skyscrapers, but we cannot accept that they are built destroying all the history and memory of this city, in a country where there is plenty of room for new developments, for the construction of new cities.

Exclusive photo taken on the day the Kinaxixi Market was being knocked down, kindly provided by José Manuel Lima da Silva, Flickr user Kool2bBop

Originally written in Portuguese, translation into English by Paula Góes